Instituições financeiras, cooperativas, associações, Câmara de vereadores e secretarias do governo municipal reuniram-se com a Prefeitura Municipal de Santarém na quinta-feira, 9, para iniciar a formação do Conselho Municipal Gestor dos Pequenos Negócios.

 

Durante o evento, o prefeito Nélio Aguiar indicou a Secretária Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças, Joseline Pinto, como presidente do Comitê. O grupo também será composto por representantes de setores como indústria, comércio e serviços, que serão indicados por meio de ofício pelas entidades até o dia 16 de março.

 

Instalar a sala do empreendedor é um dos objetivos do Comitê. De forma geral, o grupo deverá oferecer suporte no processo e desenvolvimento de políticas públicas em Santarém, assim como acompanhar a regulamentação e a implementação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Município, inclusive promovendo medidas de integração e coordenação entre os órgãos públicos e privados interessados; Orientar e assessorar a formulação e coordenação da política municipal de desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte; acompanhar as deliberações e os estudos desenvolvidos no âmbito do Fórum permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, do Fórum Estadual da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios; Sugerir/promover ações de apoio ao desenvolvimento da microempresa e da empresa de pequeno porte local ou regional.

 

O Conselho Regional de Economia do Pará e Amapá foi representado pelo conselheiro José de Lima Pereira. “Melhorar a dinâmica no tratamento com os pequenos negócios no município e com a implementação do Alvará On-line são fatores importantes para o destravamento da economia decorrente das questões burocráticas.” Complementou o conselheiro.