A Diretoria de Desenvolvimento Setorial da ANS informa que os prestadores de serviço de atenção à saúde, tais como hospitais e hospitais-dia, profissionais de saúde, clínicas multiprofissionais e Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT), têm até esta sexta-feira (31/03) para preencher o questionário que será adotado para fins de aplicação do Fator de Qualidade (FQ).

 

O formulário, que deve ser preenchido por todos os prestadores, também servirá de base para a realização de uma ampla pesquisa sobre os prestadores de serviços na saúde suplementar, dando subsídios para a elaboração de programas e políticas para o setor, além de contribuir com informações para o Qualiss - Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar.

 

O questionário está disponível no portal da ANS e nos portais das associações e conselhos profissionais e das entidades representativas (ver lista abaixo).

 

O Fator de Qualidade é aplicado apenas nas situações em que há no contrato a previsão de livre negociação do reajuste – não há índice predefinido no contrato e não houve acordo entre as partes após os primeiros 90 dias do ano. No entanto, todos os prestadores devem preencher o formulário: para quem não negociou, o mesmo servirá de base para o FQ; para quem negociou, embasará o Qualiss e outras ações.

 

O que é o Fator de Qualidade?

 

O Fator de Qualidade é o elemento de cálculo que objetiva refletir a qualificação do prestador. É aplicado ao índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), definido pela ANS para reajuste anual dos contratos entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde. Dependendo do cumprimento dos requisitos de qualidade previstos na Nota Técnica 45/2016/DIDES/ANS, que trata dos critérios para aplicação do Fator de Qualidade ano-base 2016, o FQ poderá ser de 105%, 100% ou 85% do IPCA.

 

Onde encontrar o Questionário?

 

Hospitais e Hospitais-dia

 

Entre os requisitos para os estabelecimentos hospitalares e hospitais-dia, consta o preenchimento do indicador de qualidade, cujo formulário encontra-se disponível no site da ANS.

 

• Indicador hospitalar: “Proporção de readmissão em até 30 dias da última alta hospitalar”.

• Indicador hospital-dia: “Taxa de retorno não planejado à sala de cirurgia”.

 

Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT)

 

• Laboratórios de Análises Clínicas/Patologia Clínica

 

Sociedade de Patologia Clínica (SBPC)

Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC)

Conselho Federal de Farmácia (CFF)

Conselho Federal de Biomedicina (CFB)

 

• Laboratórios de Patologia

Sociedade Brasileira de Patologia (SBP)

 

• Clínicas de Radiologia

Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR)

 

• Demais serviços de SADT

Associação Médica Brasileira (AMB)

 

• Clínicas de Odontologia

Conselho Federal de Odontologia (CFO)

 

• Clínicas de Fonoaudiologia (CFFA)

Conselho Federal de Fonoaudiologia

 

• Clínicas de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional

Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO)

 

Clínicas e Clínicas Multiprofissionais não SADT

 

Para as clínicas que não são classificadas como SADT, o responsável técnico deverá responder o questionário sobre qualidade, disponível no portal da entidade representativa, considerando a sua finalidade principal. E para as clínicas multidisciplinares, o responsável técnico da clínica deverá responder o questionário disponibilizado pelo conselho da categoria profissional de saúde em maior número.

 

Segue as entidades que estão disponibilizando o questionário para clínicas:

 

• Associação Médica Brasileira (AMB)

• Conselho Federal de Odontologia (CFO)

• Conselho Federal de Enfermagem (COFEN)

• Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFA)

• Conselho Federal de Farmácia (CFF)

• Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO)

• Conselhos Regionais de Nutrição (CRN)

 

Profissionais individuais

 

Já os profissionais que atuam individualmente em consultórios devem responder o questionário no site das seguintes instituições:

 

• Médicos

Associação Médica Brasileira (AMB)

 

• Nutricionistas

Os formulários estão disponíveis nos sites dos Conselhos Regionais de Nutrição.

Conselho Federal de Nutrição

 

• Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais

Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO

 

• Dentistas

Conselho Federal de Odontologia

 

• Biomédicos

Conselho Federal de Biomedicina

 

• Enfermeiros

Conselho Federal de Enfermagem (COFEN)

 

• Fonoaudiólogos

Conselho Federal de Fonoaudiologia

 

• Farmacêuticos

Conselho Federal de Farmácia

 

• Psicólogos

Conselho Federal de Psicologia

 

Para mais informações sobre os critérios do Fator de Qualidade, clique aqui e veja a Nota Técnica n.º 45/2016 da DIDES, e clique aqui para acessar a Nota Explicativa.

 

Fonte: ANS